O termo NVOCC significa Non Vessel Operating Common Carrier, ou seja, um intermediário que se compromete a executar todos os serviços de uma companhia de navegação mas que não possui ou opera navios.

Aluga ou compra espaço às companhias de navegação e aluga-o aos seus clientes, em grupagem ou contentor completo.

Existem 2 tipos de NVOCCs:

– Consolidador neutro – fornece serviços a empresas de logística, tais como transitários. Não trabalha diretamente com exportadores ou importadores finais de modo a não competir com os seus clientes finais.

– Consolidador não neutro – fornece os seus serviços aos clientes diretos e, portanto, beneficia de margens mais elevadas.

O mercado dos EUA tem provavelmente o maior número de operadores NVOCC do mundo e a Comissão Marítima Federal dos EUA (FMC) regula o seu funcionamento no sector.

Define-se como NVOCC um transportador comum que fornece transporte marítimo, emite os seus próprios conhecimentos de embarque ou a documentação necessária, e não opera os navios.

Estas tarifas devem estar abertas à inspeção pública e mostrar as taxas, classificações, regras e práticas entre todos os pontos ou portos nas suas rotas de serviço. Estas tarifas estão disponíveis online, no website da FMC. Um NVOCC não baseado nos EUA deve também incluir no seu registo de tarifas os detalhes de um agente para tratar dos seus serviços no país.

O outro grande mercado NVOCC é a China, onde o seu Ministério dos Transportes (MOT) implementou as regras de depósito de cargas NVOCC em 2010, exigindo-lhes que se registem no MOT, e que apresentem provas de “seguro” ou depósitos de segurança em numerário até US$125.000.

É possível que haja outros países e grandes jurisdições que tenham regulamentos específicos para o funcionamento de NVOCC mas neste momento tais requisitos ou a necessidade de registo de NVOCC nesses locais não é clara.

O papel de um NVOCC

A um nível mais básico, um NVOCC entra em acordos de transporte marítimo baseados no volume com várias companhias marítimas que operam através de várias rotas comerciais. Ou seja, um NVOCC compra espaço a um transportador marítimo a granel (tal como um grossista) e vende esse espaço a vários expedidores ou linhas de transporte a uma tarifa premium (tal como um retalhista) no mesmo navio/rota.

Um NVOCC pode ou não oferecer contentores próprios ou alugados aos clientes e, na maioria dos casos, utilizará os contentores da companhia de navegação.

Com base neste acordo, uma NVOCC pode criar a sua própria tarifa com base na qual vende espaço nestes serviços regulares aos seus vários clientes. A lista de clientes de um NVOCC pode incluir: BCOs, transitários e agentes alfandegários.

Dependendo de certas jurisdições e mercados, as atividades de um NVOCC podem incluir, mas não estão limitadas a: concretizar contratos para o transporte internacional de mercadorias quer com expedidores  como com companhias marítimas; receber e entregar carga como companhia marítima; emitir HBLs ou outros documentos de transporte; cobrar frete e outros encargos de serviço; reservar espaço e organizar o transporte com as companhias marítimas principais; pagar o frete porto-a-porto ou outros encargos de transporte; consolidação e desconsolidação de contentores, quer com o seu próprio CFS ou com um terceiro.